“Enquanto uma pessoa estiver viva, ela pode ser eleita”
Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, Maguito Vilela, candidato à prefeitura de Goiânia, está internado na UTI, intubado e inconsciente em razão das sequelas da Covid-19. A advogada Marilda Silveira, diretora do Instituto Brasileiro...
Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, Maguito Vilela, candidato à prefeitura de Goiânia, está internado na UTI, intubado e inconsciente em razão das sequelas da Covid-19.
Do ponto de vista da legislação eleitoral, não há nenhum impedimento para que Maguito dispute a prefeitura inconsciente.
A advogada Marilda Silveira, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, disse à Crusoé que o candidato do MDB poderá ser diplomado e empossado por meio de representantes legais, caso vença as eleições e ainda esteja internado.
“Enquanto uma pessoa estiver viva, ela pode ser eleita, ainda que com doença grave. Nesse caso, é possível tomar posse por representação, mesmo que o eleito não possa exercer o mandato”, afirmou.
Leia aqui a íntegra da nota.
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