Em um claro aceno à “Bancada da Bíblia” e em meio ao Bolsolão do MEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão de hoje a votação de um projeto de lei que pode liberar até 25 canais de TV aberta para igrejas evangélicas e sem licitação.

O projeto de lei, apresentado pelo deputado pastor Cezinha de Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica e ungido do bispo Samuel Ferreira, presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira, autoriza “em caráter excepcional, devido à pandemia de Covid” a adaptação de 25 outorgas de TV por assinatura em canais de TV aberta. 

Restrita hoje a capitais, a transmissão desses canais fechados das igrejas ocorre por meio de bandas de UHF (canais 14 a 59) em Salvador, Brasília, Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

“Desde 2011 nenhuma autorização foi renovada, sendo que várias empresas foram obrigadas a encerrar suas atividades e outras assim serão à medida que se aproxima o término da vigência da autorização do uso de radiofrequência de todas as empresas”, afirma Madureira no projeto de lei.

Pelo substitutivo protocolado ontem no início da noite pelo deputado Paulo Magalhães, relator da matéria no plenário, a transformação dos canais de TV a cabo para TV aberta ocorreria dentro de um ano.

A proposta foi apresentada em junho de 2020. Um mês depois, houve a aprovação de um requerimento de urgência para que a pauta fosse analisada diretamente em plenário, sem passar por comissões como a de Ciência e Tecnologia.

Desde 2017, a bancada evangélica tenta ampliar seu espaço na TV aberta. Em 2017, o deputado Marcos Soares (União Brasil-RJ), filho do missionário RR Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, apresentou um projeto de lei para transformar 24 licenças de um serviço de telecomunicações em TV aberta. A proposta, porém, foi arquivada.