“É errado um sistema que permite processo sem fim”
Sérgio Moro voltou a dizer neste sábado que a exigência do trânsito em julgado para a execução da pena resulta num desastre para o país, não só nos casos relacionados a corrupção. “Vale para todos os crimes nos quais o acusado possa contar com...
Sérgio Moro voltou a dizer neste sábado que a exigência do trânsito em julgado para a execução da pena resulta num desastre para o país, não só nos casos relacionados a corrupção.
“Vale para todos os crimes nos quais o acusado possa contar com habilidosos advogados que se servem dessas brechas legais para impedir que o processo chegue ao fim. É errado um sistema que permite processo sem fim”.
Na compreensão do juiz, “a presunção de inocência está vinculada estritamente à questão probatória. A prova tem que ser categórica para uma condenação criminal. Ela tem que ser acima de qualquer dúvida razoável. Mais vale 100 culpados soltos do que um inocente preso, mas isso não tem nada a ver com recursos”.
Moro lembrou ainda que, em países como Estados Unidos e França, há possibilidade de prisão depois da condenação já na primeira instância.
Para o juiz, é essencial “não retroceder” na “mudança fundamental” do processo penal.
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