É a Constituição, ministro!
O ministro Ricardo Vélez Rodríguez precisa ler o artigo 37 da Constituição, que veda o uso de slogan eleitoral em comunicações oficiais, sejam cartinhas ou emails...
O ministro Ricardo Vélez Rodríguez precisa ler o artigo 37 da Constituição, que veda o uso de slogan eleitoral em comunicações oficiais, sejam cartinhas ou emails.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe a captação de imagens de menores, sem a autorização dos pais.
MEC manda e-mail a escolas pedindo que cantem o hino e filmem crianças
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