Dono da Ultrafarma é denunciado por subornar fiscais da Fazenda
Sidney de Oliveira teria corrompido auditores paulistas para obter ressarcimento rápido de créditos tributários, em esquema de R$ 1 bilhão
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o empresário Sidney de Oliveira, proprietário do Grupo Ultrafarma, por corrupção ativa de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. A acusação aponta que, entre 2021 e 2025, ele pagou propinas para acelerar o ressarcimento de créditos de ICMS-ST e inflar os valores recebidos pela empresa.
A rede de farmácias obteve ressarcimento indevido de R$ 327,1 milhões, segundo cálculos preliminares da Promotoria. O dinheiro era entregue em espécie a servidores que manipulavam processos administrativos para liberar os valores em tempo reduzido.
Além de Oliveira, outros seis investigados foram denunciados. Entre eles está o ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor do esquema e acusado de corrupção passiva. Ele foi exonerado após a Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2024, quando Sidney chegou a ser preso.
Operação milionária
A denúncia, subscrita por quatro promotores do Gedec – núcleo do MP que atua contra crimes tributários –, descreve um sistema complexo de fraudes. Processos de ressarcimento que normalmente levam anos eram aprovados rapidamente mediante pagamento aos fiscais.
Alberto Toshio Murakami, outro auditor envolvido e já aposentado, está foragido. A investigação descobriu que ele possui um imóvel de alto padrão nos Estados Unidos.
O esquema funcionava com a participação de duas funcionárias ligadas aos auditores, que elaboravam e protocolavam arquivos digitais exigidos pelo fisco. Elas chegavam a usar certificados digitais da própria Ultrafarma para manipular os pedidos.
Uma assessora de Sidney intermediava a entrega das propinas. Mensagens apreendidas mostram que, em determinada ocasião, Artur Gomes recebeu R$ 250 mil em dinheiro.
Créditos como ativo financeiro
A Ultrafarma comercializa medicamentos e tem direito ao ressarcimento de créditos de ICMS pagos como contribuinte substituto. Isso ocorre quando a empresa adquire mercadorias com imposto calculado sobre valor presumido, mas as vende ao consumidor por preço inferior.
Os promotores explicam que o procedimento legal para obter a restituição é trabalhoso. O contribuinte precisa apresentar documentação extensa, cuja seleção demanda profissionais especializados. Em muitos casos, o processo se arrasta por anos.
No caso da Ultrafarma, os valores saíam em tempo recorde. Além da velocidade, os fiscais corrompidos inflavam os montantes ressarcidos. A empresa depois vendia esses créditos para terceiros, transformando o benefício em ativo financeiro.
A investigação indica que o esquema maior, do qual a Ultrafarma fazia parte, arrecadou ao menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas. Os promotores afirmam que Sidney de Oliveira tinha conhecimento dos atos de corrupção e do prejuízo aos cofres públicos.
O Estadão procurou a Ultrafarma e a defesa do empresário, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
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