A Justiça de São Paulo acatou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) do estado contra dois policiais militares nesta terça-feira, 19 de dezembro, por mortes durante a Operação Escudo, no Guarujá, no litoral paulista.

Segundo informações do Ministério Público paulista, os agentes são acusados de homicídio pela morte de um morador no bairro da Vila Zilda.

A denúncia foi oferecida por promotores do Tribunal do Júri do Guarujá e do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp).

Os promotores analisaram imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais, ouviram testemunhas e confrontaram os relatos dos agentes com laudos periciais obtidos durante a investigação.

Além de receber a denúncia, a Justiça determinou o afastamento dos dois policiais militares de suas atividades de policiamento ostensivo até o julgamento do caso.

Ainda nesta terça, o MP de São Paulo arquivou um outro processo após a investigação demonstrou que o óbito decorreu de confronto entre os PMs e a vítima, em situação de legítima defesa evidenciada pelas câmeras nas fardas dos policiais.

Há atualmente 25 investigações em andamento relacionadas à Operação Escudo, além de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) das investigações policiais acerca de todas as mortes decorrentes de intervenção policial durante a operação e um Inquérito Civil (IC) a respeito do cometimento de atos que eventualmente possam se caracterizar como lesivos aos Direitos Humanos.

A Operação Escudo teve início após o assassinato do policial militar da Rota, Patrick Bastos dos Reis, ocorrido em 27 de julho na Vila Zilda, no Guarujá. O crime desencadeou uma série de operações da Polícia Militar na região, resultando em uma onda de violência e assassinatos. Moradores relataram casos de abuso e violência policial como forma de retaliação.

Com informações de Ascom Ministério Público de São Paulo

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