Documento da ONU tem validade de ‘ata de reunião de condomínio’
Quatro ministros do STF disseram à Folha que a tendência da Corte é ignorar a tal “liminar da ONU” para que Lula possa concorrer à eleição. Os juízes explicam...
Quatro ministros do STF disseram à Folha que a tendência da Corte é ignorar a tal “liminar da ONU” para que Lula possa concorrer à eleição.
Os juízes explicam o óbvio: não há efeito jurídico vinculante e a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)