A Chapa Basta na disputa pela OAB em Santa Catarina, liderada pelo advogado Rodrigo Curi e que recebeu o apoio do ex-presidente Bolsonaro na última semana, está sofrendo uma série de ataques jurídicos com o objetivo de impedir sua continuidade na disputa.

O ex-conselheiro federal e ex-presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi, é o patrocinador desses ataques. Após ter seu pedido negado na Comissão Eleitoral da OAB/SC, a Chapa de Cavallazzi entrou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal para que a chapa de Curi seja excluída da eleição.

A argumentação central dos recursos é que a chapa de Curi não estaria cumprindo o percentual de cotas raciais na nominata.

O pano de fundo dessa guerra jurídica é 100% político. Enquanto Curi aposta suas fichas no apoio de Bolsonaro, Cavallazi e sua candidata a presidente, Vivian De Gann, buscam surfar no antagonismo ao candidato do PL.

Cavallazzi é figura carimbada no Sistema OAB, tendo sido Conselheiro Federal na polêmica gestão de Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB Nacional que usou a visibilidade da instituição para atender seus interesses políticos partidários. Santa Cruz foi filiado por 8 anos ao PT e posteriormente assinou ficha no PSD.

Bastidores agitados em disputa pela OAB-MG

O acirramento de ânimos também ocorreu durante a disputa pelo comando pela OAB em Minas Gerais. Durante os últimos dias, as duas principais chapas trocaram acusações públicas de lado a lado, sobretudo em redes sociais e grupos de WhatsApp de advogados influentes em todo o estado. 

Gustavo Chalfun, inclusive, obteve recentemente uma liminar na Comissão Eleitoral, que impedia a publicação de “notícias falsas” (segundo sua chapa) divulgadas por apoiadores de Raimundo Cândido Neto. Ontem, quinta-feira, 14, uma decisão de “tutela cautelar em caráter antecedente”, da 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, suspendeu provisoriamente a liminar.

Em outubro, Chalfun já havia conseguido uma outra decisão favorável, também contra a chapa “OAB pra Você”, encabeçada por Cândido Neto, proferida pela Comissão Eleitoral, determinando a remoção das publicidades em redes sociais de uma pesquisa eleitoral não registrada oficialmente pelo candidato, que é sobrinho de um importante ex-presidente da Casa, Raimundo Cândido Júnior.