O senador Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, preside nesta terça-feira, 6, a primeira sessão do plenário do Senado. Ele ocupa o posto interinamente durante a ausência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na sessão.

Eleito senador pelo Maranhão em 2022, Dino seguirá no cargo até o dia 22 de fevereiro, data em que tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estou fazendo uma estreia e quase uma despedida dessa tribuna. Apesar dessa situação ambígua, quero destacar a minha imensa honra de estar nesse convívio fraterno com todos”, disse Dino.

Durante a sessão, o ex-ministro da Justiça defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria e que sugere premiação em dinheiro para policiais. De acordo com o texto, o recebimento do prêmio está vinculado à inscrição do policial, com atuação destacada no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, cuja criação também está sendo sugerida no PL.

Poderão ser incluídos no Livro e premiados os profissionais das polícias federais, estaduais e guardas municipais. Pela proposta, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será utilizado para financiar os prêmios, o que cria um novo uso para os recursos.

“Hoje a legislação não permite o uso desses recursos para premiar esses policiais. Eu considero que estamos diante de uma situação de que a segurança pública é um tema vertebral na nossa pátria”, defendeu Dino.