Desfigurar a prisão na 2ª instância? “Se for para votar assim, melhor não votar”
Como noticiamos mais cedo, há deputados tentando afrouxar a PEC da prisão em segunda instância, enquanto o Brasil se preocupa com a pandemia da Covid-19...
Como noticiamos mais cedo, há deputados tentando afrouxar a PEC da prisão em segunda instância, enquanto o Brasil se preocupa com a pandemia da Covid-19.
Uma das tentativas é definir que a proposta incida apenas sobre os fatos praticados depois da sua promulgação.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD), que presidiu a comissão das 10 medidas contra a corrupção, sabe muito bem como funciona essa tática, nos bastidores, para destruir uma proposta legítima.
Ele disse a O Antagonista:
“Como que não vai valer para crimes praticados antes? Não tem o menor o cabimento. Se for para votar assim, melhor não votar. Fazer arremedo? Ou faz ou não faz, ora. Então, quer dizer que pode praticar crime até publicar a PEC?”
Segundo Passarinho, há, sim, uma movimentação para afrouxar a PEC partindo “de tudo quanto é lado”.
“Da esquerda à direita.”
Ele torce para que o relator da proposta, o deputado Fábio Trad (PSD), “não embarque nessa história”.
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