Após a divulgação dos registros oficiais sobre o não retorno de detentos beneficiados pela saidinha de Natal, parlamentares ligados à defesa da Segurança Pública apontaram que o clima institucional promovido pelo governo contribui para a instabilidade do sistema prisional e para que criminosos condenados voltem às ruas.

A Lei das Saidinhas, que regulamenta a saída temporária de presos no período de festas, está em vigor. Ela estabelece critérios rígidos para a concessão do benefício.

No entanto, o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as normas da Lei não retroagem a crimes cometidos antes de sua aprovação. Como resultado, 48 mil detentos foram liberados entre o final de 2024 e o início de 2025. Desses, 2 mil não retornaram às prisões.

Reações na Câmara dos Deputados

O deputado Sanderson (PL-RS), membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, afirmou: “A segurança pública está sendo negligenciada pelo governo Lula. A evasão em massa de detentos após a ‘saidinha’ de Natal é um indicativo claro de que as políticas atuais não estão funcionando e precisam ser revistas imediatamente”.

Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), “a política de segurança pública do governo atual é ineficaz e permissiva. A fuga de mais de 2 mil detentos após o benefício da ‘saidinha’ evidencia a falta de controle e a necessidade urgente de revisão dessas medidas”.

Silvia Waiãpi (PL-AP) disse que: “A ausência de mais de 2 mil detentos após a ‘saidinha’ de Natal é um reflexo direto da conivência do governo atual com a criminalidade. Essa postura coloca em risco a segurança da população e demonstra a falta de compromisso com a justiça”.

“Leis distorcidas”

“A aprovação da saída temporária pela Justiça desrespeita as decisões do Congresso e escancara a desconexão entre o sistema judicial e o clamor da sociedade. Enquanto famílias de vítimas pedem segurança e punição justa, o sistema continua a beneficiar presos, inclusive aqueles condenados por crimes graves”, afirmou o deputado Coronel Telhada (PP-SP), também membro da Comissão de Segurança Púbica da Casa Alta.

E acrescentou: “É inaceitável que leis aprovadas pelo Legislativo sejam distorcidas por uma Justiça que parece mais empenhada em proteger criminosos do que em garantir segurança e equidade”.

Deputado estadual em São Paulo, Capitão Telhada (PP), também comentou o assunto. “A sociedade paga o preço da insegurança enquanto o sistema privilegia quem não demonstra arrependimento. Essa prática desrespeita as famílias que ainda buscam por justiça e reforça a sensação de impunidade, tornando urgente uma revisão dessa política”.