Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual

Vanessa Lippelt

2 minutos de leitura 01.02.2023 20:49 comentários

Brasil

Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) irá apresentar nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que cria o protocolo Não se Calem, que obriga que espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em locais públicos de lazer...

Vanessa Lippelt

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Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) irá apresentar nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que cria o Protocolo Não se Calem, que obriga que espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em locais públicos de lazer.

O PL é inspirado no protocolo espanhol de ação para casos de agressão sexual que levou o jogador de futebol Daniel Alves à prisão, após ter sido acusado de estupro contra uma frequentadora da boate Sutton.

“O estupro cometido por Daniel Alves só teve um desfecho de acolhimento à vítima e recolhimento imediato de provas em razão do protocolo ‘Não se calem’, fruto da luta do movimento feminista catalão. Apresentarei amanhã um projeto de lei para garantir a mesma abordagem no Brasil”, escreveu a deputada paulista em seu Twitter.

O projeto de lei tornará obrigatório que espaços públicos – casas noturnas, baladas e festas, inclusive as universitárias e estudantis, festivais de artes e shows, casas de shows, museus, teatros, restaurantes, bares, hotéis – ofereçam treinamento a funcionários para que identifiquem situações potencialmente de risco e que capacitem para o acolhimento às potenciais vítimas de violência.

A proposta prevê que os estabelecimentos deverão ter um local reservado e serão obrigados a acionar imediatamente a polícia e autoridades proteção à mulher. O local também deverá preservar as evidência do possível crime além de ficarem proibidos de dificultar o acesso às imagens gravadas por câmeras de segurança.

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