Depende do Congresso o resultado fiscal, diz Haddad Depende do Congresso o resultado fiscal, diz Haddad
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Depende do Congresso o resultado fiscal, diz Haddad

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Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 03.04.2024 13:14 comentários
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Depende do Congresso o resultado fiscal, diz Haddad

“É um princípio que está na lei. Para toda despesa tem que haver uma fonte de compensação", defendeu Fernando Haddad

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Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 03.04.2024 13:14 comentários 1
Depende do Congresso o resultado fiscal, diz Haddad
Foto: Diogo Zacarias/ Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender apoio do Congresso às medidas econômicas de restrição de benefícios fiscais. Entre elas está a desoneração da folha de municípios de pequeno e médio porte, alvo de recente disputa entre o governo e o Senado. No início da semana, o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu deixar caducar o trecho da medida provisória (MP) que retomava a oneração da folha.

De acordo com a Fazenda, o impacto da desoneração aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões.

“É um princípio que está na lei. Para toda despesa tem que haver uma fonte de compensação. Não estou aqui para apontar o dedo, mas a solução tem que vir de um entendimento entre os três Poderes”, disse. “Temos que negociar com o Congresso Nacional, porque depende do Congresso Nacional o resultado fiscal. Não adianta nada fixar uma meta e não buscar o resultado”, completou.

A declaração do ministro foi dada nesta quarta-feira, 3, após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad, no entanto, buscou desfazer impressões de que haveria um desentendimento entre ele e Pacheco. Na terça, 2, o ministro havia dito que não foi comunicado pelo presidente do Senado sobre a decisão de deixar caducar o trecho da MP sobre a desoneração da folha.

“Eu sou amigo do presidente Pacheco. Conversamos ontem sobre o assunto. Já tem um projeto de lei tramitando na Câmara e vamos verificar também se existem outras possibilidades”, afirmou.

O ministro comentou sobre a possibilidade de judicialização do caso e disse que, até o momento, não há uma posição definida. “A AGU (Advocacia-Geral da União) está estudando a matéria. Isso ainda não foi submetido ao presidenta República.”

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Júlia Schiaffarino

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Comentários (1)

Marian

2024-04-03 15:19:06

A culpa é sempre do outro. Então serão culpados os deputados e senadores? Hahaha


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