As demissões por justa causa, a maior punição para um empregado no âmbito trabalhista, têm apresentado um crescimento expressivo no Brasil. Em janeiro deste ano, esses casos atingiram a marca de 39.511 ocorrências, um número recordista na última década, com base nos dados fornecidos pela LCA Consultores.

Por Que as Demissões por Justa Causa Estão Aumentando?

Este fenômeno não é apenas um reflexo de um momento árduo, mas também parece estar relacionado à transformação mais ampla do mercado de trabalho, pautada por uma crescente onde as demissões em massa se tornaram mais frequentes no último ano. Segundo o especialista Ronan Mairesse, o impacto da pandemia nas relações interpessoais pode ser a chave para compreender este aumento. A ansiedade e a irritabilidade elevadas foram pano de fundo para desrespeitos, desentendimentos e, eventualmente, terminações contratuais por justa causa.

O que Significa uma Demissão por Justa Causa?

A demissão por justa causa é uma medida drástica adotada somente em situações de grave violação do contrato de trabalho, que libera o empregador de arcar com vários direitos trabalhistas. Alguns exemplos incluem furto, assédio, insubordinação significativa, condenações criminais, além de outras várias situações que Alessandra Souza Menezes, do OAB/SP, elenca como justificativas legais para tal medida.

Exemplos de Causas para Demissão Justa:

• • Furto ou desvio de recursos da empresa;

• • Assédio moral ou sexual;

• • Comportamentos que interfiram negativamente no desempenho do ambiente de trabalho;

• • Condenações criminais que afetem a execução do trabalho;

• • Problemas frequentes como faltas, atrasos e baixa produtividade;

• • Embriaguez em serviço quando não considerada uma condição médica;

• • Violação explícita de segredos empresariais.

Qual a Perspectiva Futura para as Demissões por Justa Causa?

De acordo com as projeções de especialistas no setor, espera-se uma redução dos índices durante a maior parte do ano, com um eventual aumento no ciclo de dezembro a janeiro. Ademais, o termo “quiet quitting”, que descreve uma forma de renúncia silenciosa em que o trabalhador realiza apenas o mínimo esperado sem engajamento extra, tem ganhado destaque. Esse comportamento é frequentemente associado à geração Z, que valoriza de modo distinto a qualidade de vida e o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.

Em um contexto de mudanças rápidas e frequentes, os profissionais e as empresas devem buscar adaptar-se e reavaliar contínuamente suas expectativas e estratégias, visando uma harmonia que reduza os conflitos laborais e promova um ambiente de trabalho saudável e produtivo.