Delação premiada: a tréplica de Heráclito Fortes Delação premiada: a tréplica de Heráclito Fortes
O Antagonista

Delação premiada: a tréplica de Heráclito Fortes

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.09.2015 20:26 comentários
Brasil

Delação premiada: a tréplica de Heráclito Fortes

Por fim, a tréplica de Heráclito Fortes:Meu caro Mario,Sobre suas considerações, penso que convergimos mais do que divergimos, já que sua argumentação é semelhante a que usei na justificativa do projeto...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.09.2015 20:26 comentários 0

Por fim, a tréplica de Heráclito Fortes:

Meu caro Mario,

Sobre suas considerações, penso que convergimos mais do que divergimos, já que sua argumentação é semelhante a que usei na justificativa do projeto. A delação premiada é um instituto do qual sou simpatizante, porém, é sim preciso aperfeiçoar a lei de regência. Daí o projeto apresentado, que pode, durante sua discussão, ser emendado e melhorado. Inviável é possibilitar ao delator a qualquer tempo e sem qualquer justificativa fazer aditivos ou mudar completamente sua versão sem sofrer as consequências por ter mentido anteriormente.

A mera possibilidade, ao invés da certeza de perder os benefícios, permite situações como a do Paulo Roberto Costa. O que se pode fazer, e confesso que isso me ocorreu depois de ler sua mensagem, é facultar ao juiz a apreciação de eventual justificativa para a omissão antes de decretar a perda dos benefícios. Quanto a ser inconstitucional a restrição do exercício profissional dos advogados, lembro que a Lei. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) já proíbe que o mesmo advogado ou sociedade de advogados defenda no mesmo processo réus com interesses conflitantes. Esse conflito pode ser evidente à primeira vista ou surgir durante a instrução. No segundo caso, suspende-se o processo para que um deles constitua novo defensor. Entretanto, no caso das delações é quase impossível identificar essa situação, pois as versões já chegam “aparadas”. Ademais, regulamentar, que é o objetivo do projeto, significa em certa maneira restringir, e desde que não suprima o direito é constitucional (posição essa inúmeras vezes reafirmada pelo STF). Por fim, registro que o fato motivador da resposta que encaminhei ao site “O Antagonista”, que acesso todos os dias mais de uma vez, foi o tom utilizado na postagem, que, mesmo sem “duvidar dos meus bons propósitos”, afirmou que pretendo um “golpe na delação premiada” para “proteger a malandragem”, o que é incompatível com a minha conduta nos mais de 30 anos que exerço funções públicas.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
2

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
3

Fux ironiza Musk em julgamento sobre redes sociais

Visualizar notícia
4

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
5

Identitarismo enfrenta crescente rejeição entre trabalhadores americanos

Visualizar notícia
6

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
7

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia
8

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
9

Israel retira tropas de cidade no Líbano após cessar-fogo

Visualizar notícia
10

Decisão contra Caiado é rigor seletivo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

Visualizar notícia
2

Papo Antagonista: Dino x Congresso

Visualizar notícia
3

Câmara endurece punição para portadores de doença mental que cometem crimes

Visualizar notícia
4

Jim Carrey diz que voltaria em sequência de 'O Máskara' apenas com esta condição

Visualizar notícia
5

De rival de Zema a membro MDB: o novo rumo de Paulo Brant

Visualizar notícia
6

Crusoé: As promessas do HTS aos sírios

Visualizar notícia
7

Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária

Visualizar notícia
8

O duplo padrão de Moraes sobre o nepotismo cruzado?

Visualizar notícia
9

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Visualizar notícia
10

Moraes rejeita pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Delação premiada: a nossa resposta a Heráclito Fortes

09.09.2015 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

CPI do BNDES: esfriou

09.09.2015 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Governo tenta reinserir armas no "imposto do pecado" e sofre derrota

Governo tenta reinserir armas no "imposto do pecado" e sofre derrota

Deborah Sena Visualizar notícia
Pesquisa aponta contaminação em Ubatuba

Pesquisa aponta contaminação em Ubatuba

Visualizar notícia
"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

Visualizar notícia
Câmara endurece punição para portadores de doença mental que cometem crimes

Câmara endurece punição para portadores de doença mental que cometem crimes

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.