Defesa de Bolsonaro quer julgamento rápido no TSE e sem provas do inquérito das fake news
A defesa de Jair Bolsonaro quer que as ações que pedem a cassação do mandato no TSE sejam julgadas logo, mas sem as provas colhidas no inquérito das fake news, que está no STF. Para os advogados, o pedido do PT para juntar o material é protelatório e não pode ser aceito...
A defesa de Jair Bolsonaro quer que as ações que pedem a cassação do mandato no TSE sejam julgadas logo, mas sem as provas colhidas no inquérito das fake news, que está no STF. Para os advogados, o pedido do PT para juntar o material é protelatório e não pode ser aceito.
O PT pede o compartilhamento das provas porque as diligências determinadas no inquérito do STF englobam o período eleitoral e podem ter informações de interesse da ação.
A defesa de Bolsonaro, entretanto, afirma que ações de investigação eleitorais não são inquéritos, em que podem ser pedidas diligências até que sejam concluídos. Esse tipo ação, dizem os advogados, deve ser julgada conforme o que diz a petição inicial.
O PT argumenta que, no pedido inicial, indicou diligências que poderiam provar que a campanha se beneficiou de conteúdo falso e difamatório contra adversários, cuja disseminação teria sido bancada por empresários.
Em parecer ao relator, o ministro Og Fernandes, a Procuradoria-Geral Eleitoral considera que a ação apresenta apenas reportagens e notícias.
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