Decisão do TSE recoloca Eurípedes Jr. na presidência do PROS
Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recolocou Eurípedes Jr. (foto) na presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS. É segunda decisão nesta semana a trocar a presidência da legenda...
Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recolocou Eurípedes Jr. (foto) na presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS. É segunda decisão nesta semana a trocar a presidência da legenda.
A decisão de Lewandowski reverte um posicionamento dado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), que garantiu a posse do empresário Marcus Holanda na presidência nacional do partido. As mudanças feitas pelo STJ motivaram a liminar de Lewandowski.
“A circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante [Eurípedes]”, escreveu o ministro, “ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas.”
Com isso, o jogo de forças nas eleições deste ano deve novamente se movimentar – Marcus Holanda, agora ex-presidente do partido, defende a campanha própria do partido, capitaneada por Pablo Marçal; já Eurípedes defende o alinhamento com o PT ainda no primeiro turno, abandonando a campanha de Marçal.
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