Damares revoga mais de 300 anistias
A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou hoje 313 portarias de concessão de anistia a presos políticos da ditadura militar. Segundo as decisões, não foi comprovada “a existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”...
A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou hoje mais de 300 portarias de concessão de anistia a presos políticos da ditadura militar. Segundo as decisões, não foi comprovada “a existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
Damares se baseou em portaria dela mesma que a autorizou a revisão das concessões de anistia.
Veja todas as portarias AQUI.
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