O deputado cassado Eduardo Cunha (foto) celebrou nesta quarta-feira, 27, a aprovação de sua PEC contra o aborto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele fez elogios especialmente a sua filha, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ), que assumiu a defesa do projeto.

“Agradeço o esforço feito pela minha filha a deputada Dani Cunha no debate e na votação para aprovação. Importante verificar a diferença de quem tem muito discurso e pouca ação concreta a favor da causa da vida e de quem atua de verdade. Parabéns, Dani Cunha”, celebrou em postagens no X.

“Parabéns também a presidente da CCJ, a relatora e a todos que votaram favoravelmente a favor da vida. Eu agradeço a Deus ter me dado a oportunidade de ter sido o autor dessa PEC, além de poder ter tido a minha filha Dani Cunha podendo debater e votar essa proposta”, completou o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Cunha

O fato de Cunha ser o autor da proposta de emenda à Constituição que proíbe o aborto em qualquer situação, inclusive nas autorizadas atualmente, como em caso de estupro, foi explorado pelos opositores do projeto.

A sessão que aprovou a “PEC da Vida”, como foi apelidada por seus defensores, foi marcada por tumulto. Militantes invadiram o plenário da CCJ da Câmara para tentar impedir a votação.

A manifestação gerou mal-estar entre a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), e deputadas do PSOL, que fizeram uma barreira entre os manifestantes e os poucos policiais legislativos disponíveis para atender a ocorrência.

“Proteção de todas as vidas“

“A PEC da Vida é uma luta pela dignidade humana e pela proteção de todas as vidas, especialmente das mais vulneráveis“, definiu De Toni após a aprovação da PEC por 35 votos a 15.

A PEC apresentada por Cunha em 2012 acrescenta a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais, e também prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.

Agora, a proposta segue para análise de uma comissão especial antes de ser encaminhada para votação do plenário da Câmara — e posteriormente ser encaminhada para apreciação do Senado.