Um dos principais desafios após a tragédia no Rio Grande do Sul será lidar com a remoção de milhares de pessoas que moram em áreas de risco. Mas, enquanto que na região serrana do Rio de Janeiro e na cidade paulista de São Sebastião havia muitas famílias morando em encostas irregulares, esse não é o caso atual de muitas cidades gaúchas, como Porto Alegre (foto). Muitos imóveis gaúchos estavam em áreas totalmente legais, como o centro da capital.

Para falar sobre esse assunto, Crusoé entrevistou o advogado Victor Carvalho Pinto, consultor legislativo do Senado Federal na área de desenvolvimento urbano e sócio do escritório Apparecido e Carvalho Pinto Advogados.

Fala-se muito em retirar as pessoas das áreas de risco, mas a enchente do rio Guaíba atingiu boa parte do centro de Porto Alegre. O que poderia ser feito?
Nesse, caso a alternativa seria prever uma ocupação mais resiliente. Os edifícios poderiam ser projetados para suportar esse tipo de situação, com barreiras contra a água no térreo, por exemplo. Essa é uma questão mais pragmática que terá de ser desenvolvida, e que não faz muito parte da nossa cultura. Seria algo parecido com a regulamentação sísmica, que existe em alguns países. No Japão e no Chile, edifícios altos só podem ser construídos com estruturas que suportam tremores de terra. Como as cidades já foram construídas, então talvez seria o caso de fazer reformas para que as edificações se tornem mais resilientes a eventos climáticos extremos. 

De onde viria o dinheiro para essas reformas?
Uma opção seria conceder incentivos fiscais para que os donos e moradores possam realizar as reformas necessárias.

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