Crusoé: “Pedido de prisão de Bolsonaro é politicagem do PSOL no STF”
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados (foto) protocolou um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o STF, nesta segunda, 2. O partido afirma que é preciso apurar discursos golpistas e ataques à democracia e ao Estado de Direito. A solicitação é um ato político, muito mais do que jurídico...
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados (foto) protocolou um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o STF, nesta segunda, 2. O partido afirma que é preciso apurar discursos golpistas e ataques à democracia e ao Estado de Direito. A solicitação é um ato político, muito mais do que jurídico.
Como Jair Bolsonaro não é mais presidente da República, qualquer pedido para abrir uma investigação deve ser feito na Justiça comum. O foro mais adequado para tanto é a Justiça Federal de primeira instância do Distrito Federal.
Feito o pedido, o Supremo Tribunal Federal poderia entender que os atos foram praticados durante o exercício do mandato de presidente e por isso deveriam ser abraçados pelo próprio STF. Nesse caso, essa corte tomaria para si a responsabilidade…
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