Já aprovado em alguns países, como Estados Unidos e Japão, para o tratamento de pacientes graves com Covid-19, o medicamento antiviral Remdesivir está com seu pedido de patente paralisado há cinco anos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), diz a Veja.

O Ministério da Saúde pediu recentemente para que essa análise seja acelerada. Ainda sem a patente, o governo federal não consegue distribuir o remédio amplamente pelo país, ficando na dependência do laboratório americano Gilead, detentor da fórmula.

Desde 2018, o Inpi tem um canal denominado “trâmite prioritário” — para agilizar os procedimentos envolvendo, por exemplo, a análise de patentes. A última solicitação para que o processo fosse acelerado partiu ainda da gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta — e incluía, além do Remdesivir, outros três antivirais.

No ofício, encaminhado pelo então então secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo, a pasta solicita “a avaliação excepcional daqueles pedidos de patentes que sejam considerados de total relevância para garantir a saúde pública neste momento de enfrentamento da pandemia estabelecida pelo coronavírus Covid-19”.

O Inpi respondeu que recebeu a documentação requisitada para fazer a análise, mas o processo ainda não foi concluído.

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