A Corregedoria Nacional do Ministério Público afastou o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em áudio durante palestra para estudantes, ele afirmou que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”.

“Mostra-se incompatível o exercício do cargo de Ouvidor-Geral no âmbito de Ministério Público Estadual por Membro que responde a expediente disciplinar em razão da imputação de conduta preconceituosa e discriminatória a grupos e povos tradicionais, manifestada em palestra dotada de expressões reveladoras de menoscabo a elementos raciais, históricos e culturais das coletividades afetadas”, afirmou o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis.

Para o corregedor, a manutenção do procurador no cargo de ouvidor “impõe a permanência de um indesejável hiato causador de crise de legitimidade institucional e de malferimento aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e cordialidade no atuar administrativo.”

A decisão do afastamento e a instauração do PAD serão submetidos ao referendo do plenário do CNMP.