Em dezembro de 2023, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará receberam os maiores contracheques entre as Cortes estaduais do Brasil. Com a gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios dos juízes e desembargadores paraenses ultrapassaram a marca de 800 mil reais em valores brutos.

O destaque ficou por conta do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (foto, no centro), corregedor-geral de Justiça do Pará, que recebeu um valor de 549,8 mil reais apenas em gratificações. Com isso, o salário bruto do magistrado chegou a 856 mil reais, resultando em um valor líquido de 678 mil reais após os descontos.

Segundo o Estadão, Bezerra Júnior já havia recebido anteriormente um valor de 90 mil reais em pagamentos retroativos. O desembargador tem 58 anos e nasceu em Belém do Pará. Com uma carreira de 33 anos na magistratura, tornou-se desembargador em 2018 e tem experiência como advogado cível e criminal, além de passagem pela Justiça militar.

Qual o valor bruto da folha de pagamento?

No último mês de 2023, o Tribunal liberou pagamentos retroativos no valor total de 19 milhões de reais para 136 desembargadores e juízes. No entanto, não foram especificados quais gratificações e benefícios esses pagamentos englobam.

Conforme a reportagem do Estadão, os subsídios dos magistrados do Pará já haviam sido incrementados por gratificações no mês de novembro. A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães recebeu um valor líquido de 621 mil reais, sendo que 595 mil reais foram transferidos a título de “pagamentos retroativos”.

Em termos brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou gastos de 61 milhões de reais no mês de novembro, incluindo férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações para desembargadores e juízes. Já em dezembro, esse valor aumentou para 88 milhões de reais.

O que ocasionou o aumento de gastos?

O aumento nos gastos está relacionado ao pagamento da gratificação natalina, que acaba funcionando como um 14º salário para os magistrados. O desembargador Bezerra Júnior recebeu 54 mil reais somente nessa gratificação, o que representa cerca de 140% do seu subsídio mensal de 37,5 mil reais.

Tanto os pagamentos retroativos quanto a gratificação natalina fazem parte dos direitos eventuais dos magistrados, que também incluem benefícios como indenização de férias, gratificação por exercício cumulativo ou por encargo, além de jetons.

Os contracheques dos magistrados também contemplam indenizações, que englobam desde auxílio saúde até valores referentes a férias-prêmio.

Todos esses benefícios estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura, em vigor desde 1979, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações específicas.

Auxílio alimentação triplicou em dezembro

Destaca-se o aumento da gratificação de auxílio alimentação no mês de dezembro no Tribunal de Justiça do Pará, que triplicou, passando de 2,5 mil reais para 7,5 mil reais.

O Tribunal de Justiça do Pará realizou, também, o pagamento de até 212 mil reais em indenizações aos magistrados. Um grupo de 248 integrantes da Corte estadual recebeu uma indenização classificada como “outra”, sem detalhamento.

Os valores variaram entre 78,5 mil reais e 199 mil reais, sendo que esse último valor foi pago individualmente a 47 magistrados. Bezerra Júnior, por exemplo, recebeu 176 mil reais nessa rubrica.

Esses dados são provenientes de informações parciais enviadas ao Conselho Nacional de Justiça até o momento da pesquisa. Os tribunais dos estados do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins foram considerados nessa análise.

Os tribunais do Ceará e do Piauí também enviaram os dados ao CNJ, porém apenas os valores totais foram disponibilizados.

Em novembro, no Rio de Janeiro, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti recebeu um valor líquido de 1,1 milhão de reais.