Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancelotti
O Congresso Nacional derrubou, na sessão desta sexta-feira (16), um veto feito por Jair Bolsonaro a uma lei que proibia obras de "arquitetura hostil" pelas autoridades públicas. Apelidada de "Lei Padre Julio Lancelotti", a proposta foi integralmente vetada por Bolsonaro...
![avatar](https://cdn.oantagonista.com/uploads/2024/01/cropped-favicon-300x300-1.webp)
![Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancelotti](https://cdn.oantagonista.com/uploads/2022/12/julio-lancelotti.webp)
O Congresso Nacional derrubou, na sessão desta sexta-feira (16), um veto de Jair Bolsonaro a uma lei que proibia obras de “arquitetura hostil” pelas autoridades públicas. Apelidada de “Lei Padre Julio Lancelotti”, a proposta foi integralmente barrada pelo presidente da República nesta semana.
Na Câmara, o veto foi derrubado por 354 votos a favor e 39 contra, com uma abstenção. No Senado, 60 votaram pela derrubada e quatro foram contrários.
Segundo a Casa Civil, autora do veto, a proposta de alteração do chamado Estatuto da Cidade poderia “interferir na função de planejamento e de governança locais da política urbana ao definir as características e as condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e de mobiliários urbanos”.
Além disso, argumentam, ainda não haveria consenso sobre o que seriam as “técnicas construtivas hostis” presente no texto.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)