Com críticas a Fachin, Gilmar vota a favor de julgamento sobre Lula no plenário
Gilmar Mendes votou a favor de julgar no plenário do Supremo o recurso da PGR contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, seguindo a maioria. No voto, porém, de forma indireta, criticou a opção de Edson Fachin de retirar o caso da Segunda Turma...
Gilmar Mendes votou a favor de julgar no plenário do Supremo o recurso da PGR contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, seguindo a maioria. No voto, porém, de forma indireta, criticou a opção de Edson Fachin de retirar o caso da Segunda Turma.
“Não posso afetar a matéria da turma ao plenário a partir de cálculos que eu venha a fazer, é conveniente ou não é conveniente. Porque isso representa o quê? Uma infantilização da instituição. Isto é constrangedor. E é preciso que isso seja dito, para não se repetir mais. Espero que nunca mais se repita, para que esse episódio aqui sirva de sanção”, disse.
Ele reconheceu, no entanto, que a jurisprudência do STF reconhece a discricionariedade do relator para levar o caso ao plenário.
“Mas quero deixar muito claro que fatos como esse não devem mais se passar, nem numa turma nem em outra. Tenho a esperança que foi a última vez que discutimos um fato tão canhestro e que a todos nós constrange em demasia.”
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