Celso de Mello: HC de Lula indicará tendência para 2ª instância
Celso de Mello disse que o julgamento do habeas corpus de Lula, marcado para amanhã, indicará a tendência do STF sobre prisões após condenação em segunda instância...
Celso de Mello disse que o julgamento do habeas corpus de Lula, marcado para amanhã, indicará a tendência do STF sobre prisões após condenação em segunda instância.
“Pode ser um sinal indicativo de uma determinada tendência do tribunal. Qual tendência? Pode ser no sentido de manter-se a atual jurisprudência, que elegeu o julgamento em segunda instância como o critério definitivo, ou pode ser que essa interpretação evolua para adotar uma outra exegese do texto constitucional”, declarou o decano ao Valor.
Como O Antagonista já disse no início do mês, há diferença entre uma coisa e outra: Rosa Weber é contrária à prisão após segunda instância, mas pode votar contra o HC de Lula.
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