CCJ do Senado aprova anistia a partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje o projeto de lei que anistia multas do TSE a partidos políticos...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje o projeto de lei que anistia multas do TSE a partidos políticos.
O objetivo da proposta é perdoar as multas aplicadas aos partidos que não investiram recursos mínimos em ações para incentivar as candidaturas femininas.
O texto poderá ser votado ainda hoje no plenário do Senado. Se for confirmada a decisão do colegiado, a matéria voltará para a Câmara, já que sofreu alterações.
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