Cármen Lúcia, do STF, será transferida para a 1ª Turma da corte. Atualmente, a ministra ocupava uma cadeira na 2ª Turma. A mudança de composição entre os dois colegiados é realizada por causa da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.

A decisão foi tomada por Luiz Fux, presidente da corte.

“Após consulta aos Ministros da Segunda Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pela Ministra Cármen Lúcia, para fins de transferência para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos artigos 13, inciso X, e 19, do Regimento Interno desta Corte”, disse o ministro.

Com a ida de Cármen Lúcia para a 2ª Turma, André Mendonça, atual advogado-geral da União que foi indicado por Jair Bolsonaro para o STF, irá diretamente ocupar a cadeira restante na 1ª Turma se seu nome for aprovado pelo Senado.

Leia como ficarão as composições das duas turmas do STF:

Primeira Turma:

• Dias Toffoli – presidente
• Cármen Lúcia
• Rosa Weber
• Luís Roberto Barroso
• Alexandre de Moraes

Segunda Turma:

• Gilmar Mendes – presidente
• Ricardo Lewandowski
• Edson Fachin
• Nunes Marques
• Vaga a ser ocupada por André Mendonça, se ele for aprovado pelo Senado