A equipe jurídica da campanha de Jair Bolsonaro protocolou hoje no TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como alvo a Folha de S. Paulo, além de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, dos quais pede a inelegibilidade por 8 anos.

O objetivo é “a apuração de abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação social em favor da candidatura” do PT, em razão de alegado “conluio” entre a Folha, Manuela e Haddad, “no intuito de publicar falsa matéria jornalística” segundo a qual Bolsonaro teria se utilizado de disparos impulsionados no WhatsApp para desfavorecer a campanha petista.

“A Folha de S. Paulo utilizou seus recursos empresariais para interferir diretamente no pleito eleitoral”, afirmam os advogados.

“A acusação sem lastro, posto que até o momento não foram apresentadas as provas, destinou-se nitidamente a criar um fato político para justificar o ingresso de uma AIJE” pela campanha de Haddad contra a de Bolsonaro.

Segundo a defesa, a Folha “denuncia contratações de impulsionamento na ordem de R$ 12 milhões, sem apontar onde, como e com quem teriam sido firmados tais contratos. Considerando a alta cifra envolvida, era de se esperar que a acusação apontasse provas. No entanto, não há nenhum outro jornal que corrobore a assertiva, nem testemunhos, recibos, mensagens, e-mails, bilhetes, cartas, telas printadas, gravações, vídeos, contratos, nada que possa embasar tão grave acusação”. [Os grifos são do original.].

Os advogados apontam uma “tipificação clara do crime de denunciação caluniosa” e ainda “prática de crimes eleitorais”, como divulgar fatos que sabe inverídicos, caluniar e difamar alguém.

Para justificar a inclusão de Haddad e Manuela como alvos, os advogados alegam que o TSE já firmou entendimento de que “não há necessidade da participação direta dos candidatos no ato ilícito que os beneficia, nos casos em que estamos tratando de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação social”.

Como uma das “provas”, porém, de que a denúncia da Folha “foi elaborada especialmente para descontruir a imagem” de Bolsonaro “e instalar o caos no processo eleitoral 2018”, a defesa cita a entrevista de 25 de setembro em que Manuela falou de financiamento de mensagens.

Para os advogados, “verifica-se” que a vice de Haddad “sabia antecipadamente dos eventos”, “tendo descrito com exatidão o modus operandi” e em “detalhes aquilo que a Folha veio a transformar em notícia somente em 18/10/2018”.

A defesa acusa o jornal de ter assentido em “criar fato político para embasar o plano descrito por Manuela D’Ávila 23 dias antes”.