Câmara quase vota projeto que prevê como meta a legalização do aborto no Brasil
Por pouco, a Câmara não votou na noite de hoje um projeto de lei que, ao tratar de políticas públicas para a juventude, propõe como meta a legalização do aborto no Brasil. Está lá no item 109 do plano de metas do projeto de lei apresentado em 2014 pelo então deputado Benjamin Maranhão, hoje filiado ao Solidariedade...
Por pouco, a Câmara não votou na noite de hoje um projeto de lei que, ao tratar de políticas públicas para a juventude, propõe como meta a legalização do aborto no Brasil.
Está lá no item 109 do plano de metas do projeto de lei apresentado em 2014 pelo então deputado Benjamin Maranhão, hoje filiado ao Solidariedade: “Descriminalizar o aborto, através da legalização e regulamentação do atendimento pelo SUS”.
O projeto estava como item 1 da pauta de hoje — quem faz a pauta da Câmara é seu presidente, Rodrigo Maia.
A votação não foi adiante porque o deputado Alexandre Leite, do DEM, pediu a palavra.
“Presidente, gostaria da atenção de vossa excelência. O item 1 da pauta não foi objeto da reunião do colégio de líderes nem de acordo. Porém, eu gostaria que vossa excelência não o pautasse mais enquanto não houvesse um grande debate em torno desse projeto, que trata do Plano Nacional da Juventude. Aparentemente, é um projeto simples, de cinco artigos, mas tem um plano de metas.”
Em abril do ano passado, o deputado Baleia Rossi — eleito no último domingo presidente nacional do MDB — havia apresentado um requerimento de urgência para esse projeto. Hoje, o mesmo Baleia apresentou um pedido para a retirada desse requerimento de urgência.
“Deputado, deixe-me pedir desculpas a vossa excelência, porque o deputado Baleia Rossi já tinha pedido para retirar de pauta essa urgência. Ela já está retirada de pauta”, disse Maia, em plenário, para o deputado Alexandre Leite.
“Foi retirado de pauta, mas gostaria que o projeto não fosse pautado mais, porque ele leva pessoas a engano. Ele só tem cinco artigos, mas, no plano de metas, consta inclusive a legalização do aborto, dentro outro temas. Vou economizar tempo aqui para não lê-los”, quis reforçar Leite.
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