A defesa de Jair Bolsonaro, preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, solicitou ao STF melhorias nas condições sonoras de seu alojamento. A petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes descreve incômodos causados por um aparelho de ar-condicionado. A equipe jurídica alega “perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.

O equipamento responsável pelo som está posicionado na área externa, junto à abertura de ventilação do quarto. Os advogados relatam que a falta de barreiras físicas permite a entrada livre do som no ambiente.

A defesa aponta que o dispositivo gera som ininterrupto próximo à janela do espaço ocupado pelo ex-presidente. Segundo os representantes legais, a vedação do local é insuficiente para mitigar o barulho vindo de fora.

“Perturbação contínua à saúde”

De acordo com o documento assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues, a medida é necessária. O grupo afirma que a atual situação física é inadequada.

“Não se trata, portanto, de pleito de natureza subjetiva ou de mero conforto, mas sim de medida objetiva e necessária à preservação da integridade física e mental do custodiado, em estrita observância aos comandos constitucionais e legais vigentes”, diz a petição.

A peça processual defende que o ambiente atual é “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”. A defesa solicita mudanças na estrutura do espaço.

“Condições adequadas de repouso”

As alternativas sugeridas incluem a adequação do aparelho ou a mudança de layout da sala da superintendência, além do isolamento acústico.

O objetivo das solicitações é assegurar, conforme o texto enviado ao STF, “condições adequadas de repouso e permanência no local”. A defesa aguarda análise da corte.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se