Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera ICMS dos combustíveis
Jair Bolsonaro enviou hoje ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis...
Jair Bolsonaro enviou hoje ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
A proposta prevê a uniformidade da alíquota do imposto, definida por estados, e controle da cobrança pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio”, disse o Planalto em nota.
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