Em uma medida que provoca preocupação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou cortes significativos no orçamento de importantes programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional.

Entre os programas afetados estão o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Auxílio Gás.

Os cortes se destacam em um momento de aumento de demanda por esses serviços.

Para o Farmácia Popular, que teve o maior corte, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, enquanto em 2024 o orçamento foi de R$ 5,9 bilhões e a disponibilidade atual é de R$ 5,2 bilhões.

Esse programa será, portanto, o mais atingido pela redução de gastos.

Impactos no orçamento do Farmácia Popular

O Farmácia Popular viu uma drástica redução em seus recursos, tanto no sistema gratuito, em que o governo entrega medicamentos sem custo para a população, quanto no sistema de co-pagamento, onde o governo cobre parte do custo do medicamento.

O que acontece com o Bolsa Família em 2025?

O Bolsa Família também enfrentará cortes.

Em 2025, o programa terá R$ 167,2 bilhões, uma queda em comparação aos R$ 169,5 bilhões de 2024.

Essa redução resultará na exclusão de aproximadamente 128 mil famílias dos benefícios, caindo de 20,9 milhões de famílias atendidas para um número reduzido.

Segundo o governo, o Bolsa Família é crucial para “resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo renda básica para famílias em situação de pobreza.”

No entanto, os cortes sugerem um desafio maior para as famílias carentes manterem acesso a necessidades básicas.

Como o Auxílio Gás será atingido?

O Auxílio Gás, que subsidia a compra de botijões de gás para famílias carentes, também sofrerá uma forte redução de orçamento.

O valor destinado ao programa passará de R$ 3,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 600 milhões em 2025, representando uma queda de 84%.

Embora o número de famílias atendidas deva aumentar de 5,5 milhões para 6 milhões, o orçamento significativamente menor levanta preocupações sobre a eficácia do programa e sua capacidade de cumprir sua missão de aliviar o custo do gás para as famílias de baixa renda.

Como os cortes podem impactar a população?

Os cortes no orçamento dos programas sociais têm implicações sérias para milhões de brasileiros que dependem desses serviços.

Com um orçamento menor, os benefícios fornecidos a cada indivíduo ou família tendem a ser reduzidos, prejudicando diretamente sua qualidade de vida.

Especialistas em contas públicas expressaram preocupação com a diminuição dos fundos, sobretudo pelo potencial “drible” no arcabouço fiscal, que pode indicar um descompasso nas contas públicas e um aumento das despesas fora do orçamento público.

Consequências dos cortes no Farmácia Popular

• Redução de medicamentos fornecidos gratuitamente de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

• Queda no sistema de co-pagamento de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.

• Estimativa de atendimento aumentando para 21,6 milhões de usuários, com orçamento menor.

Impacto no Bolsa Família

• Orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, comparado a R$ 169,5 bilhões em 2024.

• Semi-exclusão de 128 mil famílias dos benefícios.

• Redução do suporte para famílias em situação de pobreza.

Auxílio Gás e seus desafios

• Orçamento reduzido de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões.

• Aumento do número de famílias atendidas para 6 milhões em 2025.

• Preocupações com a sustentabilidade do programa diante de um orçamento significativamente menor.

Essas reduções são um lembrete alarmante dos desafios econômicos enfrentados pelo país e a necessidade de soluções para garantir que os mais vulneráveis não sejam deixados de lado.