Blogueiro investigado pelo STF decide ficar em silêncio na PF
Luís Pablo é investigado por suposto monitoramento do ministro Flávio Dino; caso tramita sob sigilo no Supremo
Chamado a depor, o blogueiro maranhense Luís Pablo Conceição Almeida compareceu à sede da Polícia Federal nesta sexta-feira, 13, e optou por não responder às perguntas dos investigadores. Ele é alvo de inquérito por suposto crime de perseguição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Segunda a Folha, a defesa informou à PF que a oitiva tinha como objetivo identificar as origens das informações publicadas no blog de Luís Pablo. Com base nisso, a equipe jurídica invocou o direito ao sigilo da fonte jornalística, previsto na Constituição Federal.
As publicações e a operação policial
No final de 2024, o jornalista publicou uma série de textos em seu site sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo os textos, o carro estaria sendo utilizado para fins privados por familiares de Dino. Duas outras matérias sobre o mesmo tema foram divulgadas na sequência.
Na terça-feira, 10, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Luís Pablo, que afirmou desconhecer qualquer investigação contra ele. Foram recolhidos dois celulares, um HD externo e um computador do tipo MacBook.
O caso tramita sob sigilo e foi distribuído a Moraes por conexão com o inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques ao STF atribuídos a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As versões em confronto
Em nota divulgada na quinta-feira, 12, Dino afirmou ter sido alertado sobre “monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís”. Segundo o ministro, foi esse alerta que deu origem ao procedimento investigativo contra o blogueiro. Dino também mencionou a publicação de “placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança e outros detalhes”.
O ministro negou qualquer irregularidade no uso do veículo oficial e lembrou que “veículos de segurança são utilizados pelo STF em colaboração com os tribunais”.
Nos textos publicados, Luís Pablo afirma que buscou o posicionamento de Dino antes da publicação, mas não obteve resposta.
Entidades de imprensa reagem
A operação policial gerou reações de entidades ligadas à imprensa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota de repúdio à decisão de Moraes, afirmando que “medidas invasivas contra jornalistas devem ser excepcionalíssimas e devidamente fundamentadas”.
A associação também defendeu que “em uma democracia, é salutar a cobrança de transparência sobre o possível uso irregular de recursos públicos, e nenhuma investigação jornalística que tenha essa natureza pode ser criminalizada sem indícios materiais claros”.
A Abraji acrescentou que o jornalista teria o direito de publicar a informação mesmo que ela fosse sigilosa, se houvesse interesse público na divulgação.
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