Barroso vota contra marco temporal e amplia placar para 4 a 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (31).
O marco determina que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Com o voto de Barroso, o placar contra o marco fica em 4 a 2.
Também votaram contra os ministros Edson Fachin, relator do processo, Alexandre de Moraes e o recém-empossado Cristiano Zanin.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos nomeações de Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor.
O STF suspendeu a sessão desta quinta com o voto de Barroso e retoma o julgamento na semana que vem.
Concomitantemente, o Congresso tenta aprovar uma lei para estabelecer o marco temporal como 1988 e, assim, tirar a discussão do STF. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em maio. Hoje, o texto está travado no Senado.
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