Barroso receberá relator da OEA para liberdade de expressão
Encontro faz parte da viagem da comitiva da CIDH para compreender a "situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital" no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá nesta segunda-feira, 10, com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da OEA (Organização dos Estados Americanso), o advogado colombiano Pedro Vaca Villareal (foto), que estará no Brasil até o dia 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Barroso pretende apresentar ao relator especial da CIDH que o Brasil foi alvo de uma suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022.
Vaca Villareal tem encontros marcados com integrantes do governo federal, congressistas, lideranças políticas, jornalistas, organizações de Direitos Humanos e sociedade civil.
No fim do mês, a RELE anunciou a visita ao Brasil para buscar “compreender a diversidade de perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.”
Esta será a primeira visita liderada pelo escritório da CIDH a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
“A Relatoria Especial aceitou o convite do Estado, realizado em outubro de 2024, para visitar o Brasil durante o primeiro trimestre de 2025”, diz trecho do comunicado.
Ambiente digital
Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota a regulação das redes sociais.
A Corte analisa duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de notificação extrajudicial, ou seja, sem determinação judicial.
O julgamento será retomado este ano.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que as mudanças no monitoramento de conteúdos anunciadas pelo diretor da Meta, Mark Zuckerberg, dão mais urgência na regulação das plataformas sociais.
Leia mais: “Crusoé: CIDH visitará o Brasil para analisar liberdade de expressão”
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Comentários (1)
Abraão Aires Cabral
10.02.2025 17:02sem novidades desse politicos