Cerca de dez mil escritores de todo o mundo contribuíram para a publicação de “Don’t Steal This Book” (“Não Roube Este Livro”), obra cujas páginas não contêm texto literário — apenas uma lista com os nomes dos participantes.

O lançamento ocorreu na Feira do Livro de Londres, em abril de 2025, e foi organizado pelo compositor e ativista Ed Newton-Rex como forma de pressão sobre o governo britânico, que tem até 18 de março de 2025 para apresentar ao Parlamento uma avaliação de impacto econômico sobre mudanças propostas na legislação de direitos autorais.

Entre os signatários estão o Nobel de Literatura, Kazuo Ishiguro, os romancistas Philippa Gregory, Richard Osman e Mick Herron, além da historiadora Marian Keyes, do historiador David Olusoga e de Malorie Blackman, autora da série Noughts and Crosses.

A contracapa do volume traz a frase: “O governo do Reino Unido não deve legalizar o roubo de livros em benefício das empresas de inteligência artificial”.

Disputa sobre o modelo de uso de obras protegidas

O centro do conflito está na proposta principal do governo britânico, que prevê permitir que empresas de IA utilizem obras protegidas por direitos autorais sem precisar de autorização prévia dos criadores — a menos que estes sinalizem, de forma ativa, sua recusa ao processo. Profissionais do setor criativo rejeitam o modelo, por entenderem que ele inverte a lógica tradicional do direito autoral, que exige consentimento do titular antes do uso.

O governo apresentou ainda três outras opções: manter o marco legal atual sem alterações; exigir que as empresas de IA obtenham licenças para usar obras protegidas; ou permitir o uso livre, sem qualquer mecanismo de recusa para criadores e empresas do setor. Além disso, os ministros não descartaram uma isenção de direitos autorais para uso de material em “pesquisa comercial”, o que alimenta o temor de que obras artísticas possam ser incorporadas ao treinamento de sistemas de IA sem contrapartida.

Newton-Rex afirmou que a indústria de inteligência artificial foi “construída sobre trabalhos roubados, utilizados sem permissão ou pagamento”. Segundo ele, “isso não é um crime sem vítimas — a IA generativa compete com as pessoas cujas obras utiliza para se treinar, retirando-lhes o sustento”.

Setor editorial busca alternativa ao embate jurídico

Em paralelo ao protesto, a Publishers’ Licensing Services (PLS), entidade sem fins lucrativos do setor editorial britânico, anunciou na mesma feira a criação de um esquema coletivo de licenciamento. A iniciativa pretende oferecer às empresas de IA acesso legal a obras publicadas, mediante acordo formal com os detentores dos direitos.

A movimentação indica que parte do mercado editorial prefere construir um caminho regulado a depender exclusivamente de disputas judiciais. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, já tramitam processos contra empresas do setor.

Em 2024, a Anthropic, desenvolvedora do chatbot Claude, chegou a um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por autores que alegavam que suas obras, obtidas de forma irregular, foram usadas no treinamento do sistema.

Malorie Blackman resumiu a posição dos signatários: “Não é de forma alguma irracional esperar que as empresas de IA paguem pelo uso dos livros dos autores”.

Um porta-voz do governo britânico afirmou que a administração “quer um regime de direitos autorais que valorize e proteja a criatividade humana, que seja confiável e que impulsione a inovação”, acrescentando que o compromisso de informar o Parlamento até 18 de março de 2025 será cumprido.

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