A possibilidade de aumento do imposto sobre compras internacionais em plataformas populares, como Shein e Shopee, tem sido um tema quente nas discussões dos secretários estaduais de Fazenda. Uma reunião marcada para ocorrer em Fortaleza nesta quinta-feira (11) promete trazer novas definições sobre o assunto. Atualmente, um acordo entre todos os estados estabelece uma alíquota de ICMS de 17% para essas transações, mesmo para encomendas com valor abaixo de US$ 50, faixa esta que é isenta do Imposto de Importação federal.

Este cenário pode sofrer alterações significativas, impactando diretamente o bolso dos brasileiros que realizam compras em sites internacionais. O principal ponto de discussão é a prática anterior de vários estados que aplicavam alíquotas de ICMS superiores a 17%, o que resultava em uma arrecadação maior para os cofres estaduais. Alguns secretários propõem um aumento para 25% sobre todas as compras internacionais.

O que está em jogo na reunião do Comsefaz?

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o Comsefaz, terá em sua agenda oficial a regulamentação da reforma tributária. No entanto, a expectativa é de que o aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais também esteja na mesa de discussões. Uma mudança como essa não seria aplicada imediatamente, pois necessitaria da aprovação das Assembleias Legislativas estaduais devido à alteração no imposto.

Como isso afeta o consumidor brasileiro?

Um aumento na alíquota do ICMS para compras internacionais representaria um acréscimo considerável nos custos finais para os consumidores. Isso porque, além da possibilidade de aumento do estado, o governo federal também não descarta a ideia de começar a cobrar o Imposto de Importação para encomendas abaixo de US$ 50, uma isenção que atualmente beneficia muitos compradores brasileiros em plataformas chinesas como AliExpress, Shein, entre outras.