Atrasados do INSS: Quem tem direito e como acompanhar os pagamento
O Antagonista

Atrasados do INSS: Quem tem direito e como acompanhar os pagamento

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 07.01.2025 13:17 comentários
Brasil

Atrasados do INSS: Quem tem direito e como acompanhar os pagamento

Entenda os atrasados do INSS, como são feitos os cálculos, qual a diferença entre RPV e precatório e como acompanhar o processo de pagamento.

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 07.01.2025 13:17 comentários 0
Atrasados do INSS: Quem tem direito e como acompanhar os pagamento
Site do Meu INSS. Créditos: (depositphotos.com / rmcarvalhobsb)

No Brasil, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conquistam a concessão ou revisão dos seus benefícios na Justiça têm o direito de receber valores retroativos, conhecidos como atrasados. Esses valores correspondem às diferenças não pagas nos cinco anos anteriores à ação judicial. A quantia e o tempo de pagamento dependem, entre outros fatores, do montante total devido.

Os atrasados podem ser pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou por meio de precatórios, dependendo do valor total. Enquanto as RPVs, que totalizam até 60 salários mínimos, são quitadas rapidamente, precatórios possuem um prazo maior, geralmente de até um ano para o pagamento. Para ter acesso aos atrasados, o segurado deve ter esgotado todas as instâncias de recurso possíveis.

Como são calculados os atrasados?

O cálculo dos valores atrasados depende da natureza do pedido do segurado ao INSS, seja de concessão ou revisão do benefício. Para concessões, multiplica-se o valor do benefício pelo número de meses de atraso, adicionando juros e multa conforme previsto em lei. Nos casos de revisão, considera-se a diferença entre o valor anteriormente pago e o correto, multiplicando esse valor pela quantidade de meses, também aplicando juros e multa.

Essa tarefa geralmente requer a atuação de um especialista para garantir que todos os cálculos estejam corretos e de acordo com as normas vigentes, especialmente considerando retroativos que abrangem um período de até cinco anos.

Qual a diferença entre RPV e precatório?

A distinção principal entre RPV e precatório reside no valor devido. RPVs são aplicáveis a dívidas de até 60 salários mínimos, sendo pagas rapidamente após liberação judicial dos valores pelo juiz responsável. Já as quantias superiores a esse limite são pagas por precatórios, que possuem um prazo maior para quitação, seguindo um calendário anual.

A identificação do tipo de pagamento é feita através da consulta no site do Tribunal Regional Federal (TRF) pertinente ao caso. Lá, constará a indicação se será uma RPV ou um precatório, informação crucial para o planejamento financeiro do segurado.

Como acompanhar o processo de pagamento?

Pagamentos. Créditos: (depositphotos.com / verganifotografia)

Após a decisão judicial, é importante para o segurado acompanhar o andamento do pagamento dos atrasados. A liberação dos valores é responsabilidade do Conselho da Justiça Federal (CJF), que transfere os recursos aos tribunais regionais para a execução dos pagamentos. O segurado deve consultar o site do TRF de sua região ou contatar seu advogado para verificar os prazos e a liberação das quantias.

O dinheiro não é depositado diretamente na conta do credor; há um período de processamento que envolve a abertura de contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Quando a transferência é finalizada, a informação se torna acessível através dos sistemas online dos tribunais.

Quem tem direito a pagamento preferencial?

O direito ao pagamento preferencial é assegurado aos credores de precatórios alimentícios, maiores de 60 anos, portadores de deficiência ou portadores de doenças graves. Essas condições garantem prioridade no recebimento, conforme determinado no artigo 100 da Constituição Federal e resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Doenças consideradas graves são listadas em legislação específica e incluem enfermidades como tuberculose ativa, câncer, esclerose múltipla, entre outras. A comprovação médica especializada é essencial para que o credor tenha direito a essa prioridade.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF pede à Justiça que reconsidere decisão para investigar soldado israelense

Visualizar notícia
2

STF estende direito a licença parental para servidores públicos

Visualizar notícia
3

A perseguição ao soldado israelense no Brasil

Visualizar notícia
4

Exclusivo: Múcio pede a Lula para deixar o Ministério da Defesa

Visualizar notícia
5

Paes promete ‘fechar Copacabana’ se Fernanda Torres levar Oscar

Visualizar notícia
6

Guarda Civil mata secretário dentro da prefeitura de Osasco

Visualizar notícia
7

É um erro subestimar Gusttavo Lima: o Brasil cansou dos políticos tradicionais

Visualizar notícia
8

Sidônio inicia transição ‘informal’ com Pimenta

Visualizar notícia
9

A nova “função” do Carluxo

Visualizar notícia
10

Crusoé: Haddad não desconfia mais do mercado?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Podem revirar tudo, não irão achar nada", diz Sóstenes

Visualizar notícia
2

Real é a moeda que mais perdeu valor em 2024

Visualizar notícia
3

Wicked: Para Sempre - O que esperar da continuação do musical?

Visualizar notícia
4

J.K. Rowling celebra cinco anos de ativismo em defesa das mulheres

Visualizar notícia
5

Concurso Público do INSS: 250 vagas com salários até R$ 14 mil

Visualizar notícia
6

Meirelles nega narrativa do ataque especulativo

Visualizar notícia
7

Lobo-marinho "Joca" vira atração em Ipanema

Visualizar notícia
8

Réveillon Rio 2025: Ivete Sangalo, Anitta, Caetano e show de luzes inédito

Visualizar notícia
9

Crusoé: Bolsonaro tentou golpe? Resposta varia com eleitorado

Visualizar notícia
10

Golpes digitais nas festas de Fim de Ano: Como identificar e evitar armadilhas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

benefícios governo federal INSS pagamentos
< Notícia Anterior

Ato heróico de Helena Faro salva vida no mar

07.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Venezuela: “O que vivemos foram 25 anos de devastação"

07.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Sucuri é atropelada e morre com 40 filhotes

Sucuri é atropelada e morre com 40 filhotes

Visualizar notícia
Cabo Gilberto reage a Andrei Rodrigues: "Pessoas escolhidas para perseguir"

Cabo Gilberto reage a Andrei Rodrigues: "Pessoas escolhidas para perseguir"

Deborah Sena Visualizar notícia
Rivalidade familiar de 20 anos pode ter motivado envenenamento

Rivalidade familiar de 20 anos pode ter motivado envenenamento

Visualizar notícia
Concurso Público: vagas com remuneração de até R$ 6.413

Concurso Público: vagas com remuneração de até R$ 6.413

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.