“Caixa de bondades” de Lula pode levar à cassação, diz especialista

O advogado Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirmou que medidas adotadas pelo governo Lula (PT) entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais podem configurar abuso de poder político e justificar a cassação da candidatura. Em entrevista ao Meio Dia em Brasília, de O Antagonista, ele citou a antecipação de pagamentos do Bolsa Família e a oferta de crédito de R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs). Rollo também afirmou que vê motivos para cassar a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Na avaliação do advogado, as iniciativas do governo Lula durante a campanha precisam ser examinadas à luz das regras eleitorais que proíbem o uso da máquina pública para obter vantagens na disputa. Ele classificou as medidas como parte de uma “caixa de bondades” aberta entre os dois turnos.

“Toda aquela caixa de bondades que o Lula abriu entre o primeiro e o segundo turno […] eu considero abuso do poder político e eu acho que isso tem motivo para cassação de mandato”, afirmou Rollo. O especialista também mencionou mensagens enviadas a eleitores e a oferta de crédito para MEIs entre os episódios que, na avaliação dele, merecem análise da Justiça Eleitoral.

Apesar das críticas às medidas associadas à campanha petista, Rollo disse que os dois candidatos cometeram abusos. Para ele, a Justiça Eleitoral deve aplicar os mesmos critérios aos concorrentes, independentemente do cargo disputado ou das consequências políticas de uma eventual decisão.

“As duas campanhas, na minha concepção, abusaram. Tem motivo para cassar as duas campanhas, na minha opinião”, declarou.

O advogado também criticou a diferença entre o tratamento dado a candidatos a cargos municipais e a presidenciáveis. “Qualquer prefeito que tivesse feito um décimo do que fizeram os dois candidatos nessa eleição teria sido cassado e ficaria inelegível. Então não dá para ser leão com prefeito e tchutchuca com candidato a presidente”, afirmou.

Rollo ainda comentou a controvérsia sobre o adiamento da votação. Segundo os dados mencionados na entrevista, cerca de 35 mil pessoas teriam votado após o horário inicialmente previsto. Ele avaliou que o episódio não provocou prejuízo a nenhum dos lados e classificou como frágil o argumento de Flávio de que não reconheceria a vitória de Lula por causa da decisão, ressaltando que a própria campanha do senador também havia solicitado o adiamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Isso significa que não houve prejuízo nem para um lado, nem pro outro”, disse. Apesar disso, o advogado considerou que o adiamento criou um precedente preocupante.

As declarações de Rollo representam a avaliação do especialista sobre os episódios. A eventual configuração de abuso de poder político e a aplicação de sanções, incluindo a cassação, dependem da análise das provas e das decisões da Justiça Eleitoral nos processos correspondentes.

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