Arcabouço fiscal será apresentado nesta segunda, diz relator
O texto do novo arcabouço fiscal – que não deverá se chamar arcabouço fiscal – será apresentado nesta segunda-feira (15) em reunião de...
O texto do novo arcabouço fiscal – que não deverá se chamar arcabouço fiscal – será apresentado nesta segunda-feira (15) em reunião de líderes, segundo o relator, deputado Claudio Cajado (foto).
Dependendo da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos líderes, o texto final deve ser disponibilizado na véspera da votação em plenário, na terça ou quarta.
Como mostramos, as regras que podem substituir o teto de gastos devem trazer travas para o governo federal em caso de descumprimento da meta fiscal.
“Vamos buscar um acordo possível para ter os votos que garantam a aprovação da matéria. Há um rol de penalidades, das mais simples às draconianas, previstas na Constituição Federal”, disse ao Globo.
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