A Comissão de Educação do Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O item estava na pauta desta terça-feira, 18, mas foi retirado após um pedido de vista – mais tempo para análise – dos senadores.

O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado.

Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, senadora Dorinha Seabra (União-TO), leu seu relatório no colegiado. A relatora, no entanto, fez mudanças no projeto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio.

Mudanças no relatório

Em seu primeiro relatório, a senadora Dorinha Seabra alterou o texto aprovado na Câmara, reduzindo para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas tradicionais. Após negociação com o Ministério da Educação, a relatora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.

Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2.100 horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. No relatório foi estabelecido o mínimo de 2.200 horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.

O relatório também estabeleceu que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão “ser expandidas de 3.000 horas para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas”.

Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior. Além da Comissão de Educação, o projeto do Novo Ensino Médio ainda vai ao plenário e, se as mudanças forem aprovadas, terá que voltar à Câmara.