Durante solenidade de posse como novo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que as urnas atuais são motivo de “orgulho nacional”.

Ao defender a Justiça Eleitoral, Moraes foi aplaudido de pé por aproximadamente um minuto. O presidente Jair Bolsonaro, que estava presente na solenidade, não aplaudiu, assim como seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O discurso de Moraes é um claro recado ao chefe do Poder Executivo, que tem questionado, sem provas, a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro.

A solenidade de hoje foi acompanhada por aproximadamente 50 embaixadores, como os do Japão e Reino Unido. Há quase dois meses, o presidente da República fez uma reunião com embaixadores para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

Em clara demonstração de força do ministro, participaram da solenidade 26 governadores, quatro ex-presidentes da República, ministros e ex-ministros do STF e integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.

Moraes criticou a utilização de discursos de ódio durante as eleições. Como mostramos na semana passada, as campanhas de Lula e Bolsonaro serão pautadas por ataques mútuos entre os principais postulantes ao Palácio do Planalto.

O novo presidente do TSE, que é relator do inquérito das fake news —no âmbito do qual ele censurou a Crusoé, que publicou reportagem verdadeira sobre Dias Toffoli—, reafirmou que “a liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição da honra e dignidade alheias”.

“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político, que deve ser exercido pelo bem do povo”, disse Moraes.

“Somos 156 milhões eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estamos entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo orgulho nacional”, disse.

“Assumo essa nova função com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica. Respeito à Constituição Federal, devoção ao Direito e às garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia. Todos pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, acrescentou o ministro.

“O ato do voto é o ato fundamental para o exercício da vontade soberana do povo em escolher os seus representantes de maneira livre e consciente. A mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade do direito de voto, que deve ser efetivada tanto com observância do sigilo do voto, garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, candidatas, suas opiniões e suas diferenças”, complementou.

“A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito à liberdade de expressão de candidatos e eleitorado. É a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião que não permite censura prévia. Entretanto, essa proteção não significa impunidade”, disse ainda o novo presidente do TSE.

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