Anvisa proíbe venda de marcas de suplemento alimentar e produtos naturais
A atuação da Anvisa sobre suplementos alimentares tem se tornado cada vez mais rigorosa no Brasil.
A atuação da Anvisa sobre suplementos alimentares tem se tornado cada vez mais rigorosa no Brasil, diante de empresas que descumprem normas sanitárias, utilizam ingredientes não autorizados, fazem propaganda enganosa e colocam em risco a segurança dos consumidores, como nos casos das marcas Ervas Brasil e Glicopill, que sofreram apreensão de produtos e proibição total de fabricação, venda e divulgação.
Quais são as principais exigências da Anvisa para suplementos alimentares
Para que um suplemento alimentar seja vendido no país, a empresa precisa ter Licença Sanitária válida, alvará de funcionamento da vigilância sanitária local e cumprir regras específicas sobre ingredientes, doses, alegações e forma de apresentação.
O produto deve estar regularizado por meio de registro ou notificação na Anvisa, com informações claras e verídicas no rótulo.
A legislação também proíbe que suplementos sejam divulgados como se curassem, prevenissem ou tratassem doenças, algo exclusivo de medicamentos.
Quando há promessas terapêuticas sem comprovação científica, a agência pode suspender a propaganda, proibir a comercialização e determinar a apreensão de todos os lotes disponíveis no mercado.
Por que a falta de licença sanitária e o uso de ingredientes não autorizados são graves
A ausência de Licença Sanitária indica que o estabelecimento não foi inspecionado pela vigilância sanitária, o que impede a garantia de condições adequadas de higiene, estrutura e controle de qualidade.
Sem essa avaliação, não há segurança de que o suplemento foi produzido conforme boas práticas de fabricação e rastreabilidade exigidas.
Também é crítico o uso de ingredientes não autorizados ou em doses inadequadas, contrariando listas e limites estabelecidos pela Anvisa com base em avaliações de segurança.
Isso vale para vitaminas, minerais, extratos vegetais, óleos e compostos sintéticos, podendo aumentar o risco de efeitos adversos e interações com medicamentos.
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💊Anvisa proíbe cápsulas Glicopill vendidas como tratamento para diabetes
— RT Brasil (@rtnoticias_br) January 24, 2026
Produto era divulgado na internet sem fabricante conhecido nem autorização sanitária.
Mais detalhes: https://t.co/npvEuZGfkX pic.twitter.com/JUlrDIcD1F
O que aconteceu com os suplementos Ervas Brasil e Glicopill
No caso da Ervas Brasil, a Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos e proibiu fabricação, distribuição, venda, divulgação e consumo.
As irregularidades incluíram inexistência de Licença Sanitária e alvará, uso de ingredientes não autorizados e propaganda com alegações terapêuticas, como controle de colesterol e dores articulares, sem respaldo científico.
O Glicopill, divulgado como suplemento em cápsulas, também teve comercialização, fabricação, importação e divulgação proibidas, com apreensão de estoques.
Um dos principais problemas foi a origem desconhecida: não havia informações claras sobre fabricante regularizado, local de produção e registro nos sistemas oficiais, o que viola as regras de rastreabilidade sanitária.
Como identificar suplementos alimentares seguros para consumo
Para reduzir riscos, o consumidor deve analisar rótulos, dados da empresa e a forma como o produto é divulgado.
A seguir, alguns critérios úteis para verificar se o suplemento está alinhado às normas de regularização sanitária da Anvisa e se apresenta informações mínimas de segurança e transparência.
- Conferir nome da empresa, CNPJ, endereço e número de notificação ou registro no rótulo.
- Consultar o portal da Anvisa e o Diário Oficial da União em busca de alertas e proibições.
- Desconfiar de promessas de cura, controle absoluto de doenças ou resultados imediatos.
- Evitar produtos com fabricante indefinido, endereço incompleto ou sem responsável técnico.
Quais cuidados são importantes ao comprar suplementos pela internet
Com a popularização dos marketplaces, aumentou a oferta de suplementos de origem duvidosa, muitas vezes sem comprovação de regularização sanitária.
Em situações de proibição, como ocorreu com o Glicopill, a orientação das autoridades é não adquirir nem consumir o produto enquanto durar a restrição.
Ao comprar online, recomenda-se priorizar vendedores que informem CNPJ e razão social, conferir se a marca foi citada em comunicados da Anvisa, evitar rótulos sem lista completa de ingredientes ou em idioma estrangeiro e rejeitar anúncios com garantias de emagrecimento, controle de glicose ou outros efeitos médicos imediatos, contribuindo para a proteção da saúde pública.
Fonte: Anvisa
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