O governo Lula pretende fixar em 55 anos a idade mínima para que militares possam entrar com pedido de ingresso na reserva remunerada. Hoje, não há uma idade mínima para a concessão do benefício.

A expectativa é que algumas dessas medidas do ajuste fiscal sejam acertadas em reunião com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro deve acontecer nesta quinta-feira, 21, no Palácio do Planalto.

Essa nova regra, no entanto, é apenas uma das quatro mudanças que estão sendo estudadas por integrantes do Ministério da Defesa.

As alterações nas regras para a chamada reserva remunerada devem ocorrer de forma progressiva. A última reforma envolvendo os militares ocorreu em 2019, quando houve o aumento de 30 anos para 35 anos de serviço o tempo mínimo para a aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.

Segundo o jornal O Globo, faz parte do pacote também a padronização da contribuição para o Fundo de Saúde.

“O plano é igualar a contribuição dos militares da Aeronáutica e da Marinha, que hoje pagam menos, à alíquota do Exército, de 3,5% sobre o soldo. Nesse ponto, não haverá corte de gastos, mas aumento de receita”, informou o jornal.

Crise envolvendo os militares

As medidas envolvendo os militares serão anunciadas em mais um momento de crise para as Forças Armadas. Como mostramos, integrantes do Exército foram presos após a Operação Contragolpe deflagrada pela Polícia Federal. A PF desarticulou um grupo que supostamente arquitetou um plano para neutralizar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.

Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano.