Advogados de Lula intermediaram propina a auditor do TCU, diz MPF

Segundo a denúncia da Operação E$quema S, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins recomendaram a Orlando Diniz contratar o advogado Vladimir Spíndola para atuar nos bastidores do TCU. Isso envolvia, segundo o MPF no Rio, o pagamento de propina ao auditor de controle externo do tribunal Cristiano Rondon Albuquerque.

De acordo com a denúncia, o escritório de Spíndola recebeu R$ 4,8 milhões da Fecomércio-RJ para atuar em favor de Orlando Diniz, e não da entidade. E o advogado repassou R$ 827 mil ao auditor do TCU.

O dinheiro foi distribuído ao auditor por meio do escritório do advogado Edgar Leite, que subcontratou o escritório Leonardo Henrique M Oliveira Advogados para repassar o dinheiro ao auditor, que trabalhou para a banca, como distribuição de lucros. Para o MPF, o repasse foi registrado dessa forma para dissimular a origem ilegal do dinheiro, o que caracteriza o crime de lavagem.

Segundo a denúncia, “esse contrato [da Fecomércio com Spíndola], cujo escopo era falso, na medida em que os serviços ali apostos não condiziam com o ‘trabalho de bastidores’ e corrupção de servidor público  promovidos por VLADIMIR SPÍNDOLA e outros denunciados”.

E continua:

“Com a necessidade de cooptação do auditor do TCU CRISTIANO RONDON ALBUQUERQUE para atender aos interesses do grupo, um terceiro contrato foi subscrito entre as partes, datado de 24.02.2014, no valor de R$ 3.800.000,00 em honorários a serem pagos entre 02.2014 a 01.2015, com um amplo e indefinido objeto, consistente na prestação de ‘serviços jurídicos especializados, diretamente ou mediante subcontratação de juristas e especialistas, para a constituição de grupos de trabalho para auxiliar na defesa dos interesses da CONTRATANTE perante o TCU’. Com data de 05/03/2014, houve um primeiro aditivo a esse apenas para alterar a forma de pagamento.

Esse contrato e seu aditivo tiveram como intuito direto o repasse de propina. Curioso é que esses arquivos foram encontrados em anexo de e-mail de Carlos Palmeira, sócio do SPÍNDOLA ADVOGADOS, objeto da referida quebra telemática compartilhada, sob o nome: “Contrato Fecomércio SPADV edgar versao final assinada”. Ocorre que o EDGAR LEITE ADVOGADOS não foi contratado pela Fecomércio neste instrumento, nem recebeu valores diretamente da entidade, mas serviu de canal para o suborno de CRISTIANO RONDON, como será visto adiante”.

Vladimir Spíndola é filho de Lytha Spíndola, ex-assessora de Antonio Palocci. Conforme revelou O Antagonista em 2018, Orlando Diniz repassou R$ 7,2 milhões ao escritório de Vladimir como propina a Lytha.

Lytha e seus filhos, Vladimir e Camilo, são investigados na Operação Zelotes por envolvimento no esquema de edição de medidas provisórias que beneficiaram o setor automobilístico.

Ela foi chefe de gabinete de Palocci e secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior do MDIC. Segundo o delator Antonio de Castro Almeida, executivo da Odebrecht, Lytha atuava em benefício do grupo na Camex. Os acertos de propina eram feitos com seu filho Vladimir.

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