O advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende os ex-integrantes da Lava Jato, ficou surpreso com a atitude de Gilmar Mendes de tentar impor a Sergio Moro o pagamento das custas do processo de suspeição, visto que o ex-juiz não figura como parte no habeas corpus de Lula.

Em seu voto ontem, o ministro defendeu a nulidade dos atos do ex-juiz no processo do triplex (cuja condenação já foi anulada por Edson Fachin) e afirmou que Moro deverá pagar as custas processuais.

“Com o máximo respeito à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, preocupou-me, sobremaneira, a imposição de condenação nas despesas processuais a Magistrado que poderá vir a ser considerado suspeito. A suspeição foi reconhecida em Habeas Corpus, ação em que o Magistrado sequer era parte e sequer teve a oportunidade de se defender. Além do ineditismo, decisão em tal sentido acaba por transformar a Magistratura em atividade de risco, o que se revela incompatível com um Estado Democrático de Direito em que não se pode consagrar a existência de punição por opinião ou interpretação jurídica que não seja do agrado de determinado público.”

Parece justiça, mas é política.

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