Deixaram o sistema prisional, nesta sexta-feira, 9, um jogador de futebol de 20 anos, que atuava pelo Taubaté, de São Paulo, e outros dois jovens, de 19 anos que foram acusados de envolvimento em um estupro coletivo que teria sido cometido contra uma adolescente de 16 anos em Belo Horizonte.

Imagens anexadas pelos suspeitos indicam que a prática sexual denunciada teria sido consentida, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cezar Mourão Almeida, na última quinta-feira, 8, e teve como base um pedido apresentado pelo advogado Thiago Lenoir.

Decisão Judicial e medidas cautelares

O advogado Thiago Lenoir, que representa o jogador de futebol, solicitou a revogação da prisão preventiva.

Com a decisão do juiz Paulo Cezar Mourão Almeida, os outros dois jovens também foram beneficiados.

Os três jovens, que estavam no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, devem seguir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça:

• Uso da tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias.
• Proibição de sair da cidade.
• Comparecimento mensal à Justiça.
• Manter uma distância de 200 metros e evitar contato com a vítima.

Ato sexual violento consentido não é estupro?

Segundo o advogado Thiago Lenoir, vídeos obtidos durante as investigações indicam que houve consentimento das partes envolvidas no ato sexual.

“Quando você analisa o vídeo, vê claramente que houve consentimento de todas as pessoas. A forma com que foi feita a atividade sexual pode ser chocante, mostrando atos violentos como tapas e socos“, afirmou Lenoir.

Ele ainda comentou sobre a polêmica prática conhecida como “soco na costela“, enfatizando que, se houve consentimento, não caracterizaria estupro.

investigações do estupro coletivo

No dia 26 de julho deste ano, a Polícia Civil divulgou a prisão de dois homens suspeitos de terem participado do estupro coletivo.

O terceiro suspeito, um jogador profissional do Taubaté, se apresentou voluntariamente à polícia.

A delegada Letícia Muller comentou sobre o caso:

“No início de abril, a mãe da adolescente nos procurou após a filha chegar em casa muito machucada. A adolescente revelou à irmã mais velha e a uma amiga que havia sido estuprada e agredida pelos rapazes“.

A jovem foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde lesões corporais foram comprovadas e materiais genéticos coletados.

Relatos indicam que a adolescente foi a uma boate com os três jovens, mas acabou sendo levada à casa de um deles para a prática do ato sexual sob consentimento inicial.

Os envolvidos no estupro coletivo

A jovem, amiga do trio, foi levada a um quarto com o jogador de futebol, onde os dois teriam iniciado a relação consensual. No entanto, os outros dois jovens entraram no quarto e passaram a agredi-la fisicamente.

“Eles a agrediram com socos, tapas e chutes, principalmente na região das costelas e abdômen“, detalhou a delegada. Um dos suspeitos ainda filmou a ação e ameaçou divulgar as imagens caso a vítima não retirasse a queixa.

Os dois homens foram presos em suas casas nos bairros Coqueiros e Palmares, sem oferecer resistência.

A defesa da adolescente, que denunciou os jovens, não foi localizada para comentar sobre a decisão judicial.

O espaço para seu posicionamento continua aberto.