O auxílio-doença é um benefício crucial oferecido a trabalhadores que enfrentam limitações temporárias para o trabalho devido a problemas de saúde.

Em um ambiente econômico incerto, muitos se questionam sobre como receber este suporte sem contribuições previdenciárias recentes.

A legislação brasileira permite tal possibilidade através do “período de graça”.

Entendendo o conceito de período de graça

O período de graça é um dispositivo jurídico que mantém a condição de segurado do trabalhador ainda que ele tenha parado de contribuir para o INSS.

Este recurso é essencial para assegurar benefícios como o auxílio-doença em tempos de desemprego ou dificuldades financeiras.

De modo geral, trabalhadores mantêm a qualidade de segurado por 12 meses após a última contribuição.

Caso esse trabalhador tenha feito mais de 120 contribuições, esse prazo estende-se para 24 meses.

Adicionalmente, se o indivíduo estiver recebendo seguro-desemprego, o período pode ser ampliado em mais 12 meses, totalizando até 36 meses.

Procedimentos para requisição do Auxílio-Doença

Solicitar o auxílio-doença durante o período de graça exige seguir alguns passos.

É importante ter a documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.

• Portal Meu INSS: O requerente deve acessar ou criar uma conta no portal “Meu INSS“.

• Início do Processo: Selecionar a opção para requerer o benefício por incapacidade.

• Reunir Documentos Médicos: É necessário apresentar laudos, resultados de exames e quaisquer prescrições médicas.

• Marcação de Perícia: O INSS agendará uma perícia médica para avaliar a condição do segurado.

• Divulgação do Resultado: O resultado é disponibilizado no portal, indicando a aceitação ou rejeição do pedido.

Relevância do Auxílio-Doença em tempos desafiadores

O recurso do período de graça é uma segurança social fundamental, especialmente durante fases de desemprego ou crises econômicas.

Ele permite que os trabalhadores tenham acesso ao auxílio-doença sem contribuições regulares.

Conhecer este direito e cumprir com os requisitos de solicitação pode proporcionar o suporte financeiro necessário em momentos de recuperação.

Manter a documentação em dia e compreender o funcionamento do período de graça é crucial para assegurar o recebimento do benefício.

Com isso, mesmo em circunstâncias adversas, os segurados podem manter estabilidade enquanto se preparam para retornar ao trabalho.